Inúmeras empresas pagam mais tributos do que deveriam, recolhendo impostos de forma indevida. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBDT), 76% das empresas enquadradas no Simples Nacional pagam mais impostos do que deveriam, ao passo que 95% das empresas enquadradas no Lucro Real e/ou Lucro Presumido recolhem tributos indevidamente.
A correta tributação está diretamente ligada à saúde financeira do negócio. No Brasil, impostos e taxas podem representar 68,4% da lucratividade das empresas. O que os empresários não sabem, apesar de suspeitarem, é que a maioria das empresas pagam impostos de forma desnecessária, ou seja, a mais do que deveriam.
Ocorre que os tributos pagos indevidamente podem ser restituídos ou compensados, melhorando o fluxo de caixa da empresa, aumentando a lucratividade e assegurando a sustentabilidade do negócio.
A empresa que desconhece tais práticas, certamente encontram-se em desvantagem competitiva em relação aos seus concorrentes. Então, para te ajudar nisso, vamos explicar como funciona a recuperação de crédito tributário e como sua empresa pode se beneficiar.
Definição
Como o próprio nome já diz, a recuperação de crédito tributário consiste em obter a restituição ou a compensação daqueles tributos que sua empresa pagou indevidamente, sendo que esta recuperação abrange os últimos 05 anos. E a recuperação de tributos não tem nada de ilegal. Muito pelo contrário, é um direito assegurado aos contribuintes, previsto tanto no Código Tributário Nacional (CTN), como nas Instruções Normativas da própria Receita Federal do Brasil.
A recuperação de crédito tributário serve não só para sua empresa recuperar tributos recolhidos indevidamente, como também reduzir a carga tributária, melhorar o fluxo de caixa e aumentar a lucratividade do seu negócio.
Mas como é realizado esse trabalho
Através de um levantamento fiscal realizado pelos profissionais da Zeber Advogados, são identificados todos os tributos pagos indevidamente pela sua empresa, em relação aos últimos 05 anos, através de uma minuciosa análise de todos os documentos, livros e notas fiscais, transmitidas por sua empresa a Receita Federal, a Fazenda Estadual e aos Municípios.
Portanto, é realizado um estudo profundo e um levantamento de dados minucioso para a correta identificação de todos os créditos tributários que podem ser recuperados, sendo apresentados, por fim, os valores a serem restituídos, relacionados a cada tributo.
Após conclusão do levantamento, são apresentados os valores a serem restituídos, e após aprovação do cliente, é realizado o pedido de restituição tributária diretamente ao Fisco, com base na legislação tributária em vigor.
Em muitos casos, a restituição pode ocorrer em até 60 (sessenta) dias, melhorando o fluxo de caixa e ajudando muitas empresas a manterem suas portas abertas, principalmente nesse momento tão difícil para alguns setores, causado pela pandemia do COVID-19.
Mas faço parte do Simples Nacional
Não é só as grandes empresas que podem se beneficiar da recuperação de crédito tributário. As pequenas empresas enquadradas no SIMPLES NACIONAL podem perfeitamente se beneficiar, e muito, desse benefício.
Isto porque, as empresas enquadradas no SIMPLES NACIONAL recolhem os tributos com base no seu faturamento, através de uma única Guia denominada PGDAS. Assim, elas recolhem o PIS, COFINS, ICMS, IRPJ, ISS, CSLL e INSS com base em uma alíquota, determinada por sua faixa de faturamento e ramo de atividade, conforme a LC 123/2006.
Desta forma, muitas empresas comercializam produtos que estão sujeitos ao recolhimento de PIS/COFINS MONOFÁSICO, ou seja, quando o recolhimento do tributo é realizado pelo fabricante, de forma antecipada. Contudo, em razão da complexidade da legislação tributária, muitas empresas acabam recolhendo novamente o PIS/COFINS, que já havia sido recolhido anteriormente, indevidamente, gerando créditos tributários cujos valores podem ser recuperados.
Nós da Zeber Advogados fazemos todo o trabalho de levantamento desse crédito e providenciamos a restituição de todos os tributos recolhidos indevidamente por sua empresa, ainda que ela esteja enquadrada no SIMPLES NACIONAL, o que pode assegurar a sustentabilidade do seu negócio.
Contudo, vale ressaltar que cada setor tem as suas particularidades. Por isso, para algumas empresas, a possibilidade de conseguir a recuperação de crédito é maior do que para outras, como, por exemplo, farmácias, drogarias, cosméticos, auto-peças, pet shops, bares e restaurantes, lojas de conveniência e padarias. Isto não quer dizer que sua empresa, sendo de outro setor, não tenha direito. Deve ser analisado caso a caso.
Caso você deseje saber mais sobre as possibilidades de recuperação de crédito tributário para as empresas do SIMPLES NACIONAL, baixe gratuitamente nosso eBook: Restituição do PIS e da COFINS para empresas do SIMPLES NACIONAL.
Conclusão
Como você pode perceber, a recuperação de crédito tributário pode trazer muitos benefícios a sua empresa. Não é difícil sua empresa estar recolhendo muito mais tributos do que deveria, o que pode estar comprometendo sua lucratividade e a sustentabilidade de seu negócio. Deixe-nos ajudá-lo a melhorar o fluxo de caixa de sua empresa e aumentar sua lucratividade, assegurando a longevidade ao seu negócio. Fale conosco.
Estamos à disposição para lhe ajudar.
Bons negócios.
Dr. Daniel Aroni Zeber
