Sua Empresa Tem Dívidas Tributárias? Saiba Como Regularizar sua Situação com Benefícios Exclusivos!
Se a sua empresa possui débitos tributários, seja com a Receita Federal ou com outros órgãos, você pode estar perdendo a oportunidade de reduzir essa dívida de forma legal e segura. Com a transação tributária, é possível negociar valores, parcelar a dívida e obter descontos de até 70% sobre multas e juros.
Afinal, por que pagar mais do que o necessário se existe uma forma estratégica e legal de resolver esse problema?
Neste artigo, vamos te mostrar:
- O que é a transação tributária e como ela funciona;
- Quem pode aderir a esse modelo de negociação;
- Como conseguir o máximo de desconto na sua dívida;
- Os riscos e cuidados na adesão;
Como garantir uma transação tributária vantajosa para sua empresa.
Acompanhe e descubra como transformar um passivo tributário em uma oportunidade de economia e regularização fiscal!
O Que É a Transação Tributária?
A transação tributária é uma forma de negociação de dívidas fiscais que permite que empresas e pessoas físicas regularizem seus débitos com o Fisco por meio de descontos, parcelamentos diferenciados e flexibilização das condições de pagamento.
Essa modalidade foi instituída pela Lei 13.988/2020, e desde então vem se tornando uma alternativa vantajosa para contribuintes que possuem débitos em aberto, mas desejam quitá-los de maneira sustentável para a saúde financeira do seu negócio.
Benefícios da Transação Tributária:
- Descontos de até 70% sobre multas, juros e encargos;
- Parcelamento em até 145 meses (dependendo do tipo de dívida);
- Possibilidade de utilizar precatórios federais para quitar parte da dívida;
- Maior previsibilidade e segurança jurídica na regularização fiscal;
- Evita bloqueios e execuções fiscais.
Se sua empresa tem passivos tributários, essa pode ser a melhor estratégia para resolver sua situação sem comprometer seu fluxo de caixa.
Quem Pode Aderir?
A transação tributária está disponível para:
- Empresas de todos os portes e setores que possuam débitos federais vencidos;
- Pessoas físicas com dívidas tributárias junto à União;
- Empresas em recuperação judicial que desejam regularizar suas pendências;
- Contribuintes que possuem débitos considerados irrecuperáveis ou de difícil recuperação pelo governo.
Existem diferentes modalidades de transação tributária, incluindo transação por adesão, transação individual e transação para débitos de pequeno valor.
Mas como saber se sua empresa se encaixa nesses critérios e qual modalidade é a mais vantajosa?
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Como Conseguir o Máximo de Desconto?
Para obter o maior desconto possível na transação tributária, siga essas estratégias:
- Revise sua dívida: Antes de aderir, faça uma auditoria tributária para verificar a legitimidade dos valores cobrados.
- Escolha a modalidade correta: Algumas modalidades permitem descontos maiores, dependendo da classificação da dívida.
- Aproveite o uso de precatórios: Se sua empresa tem créditos a receber, eles podem ser utilizados para quitar parte da dívida.
- Negocie com estratégia: Empresas especializadas podem ajudar a obter condições mais favoráveis na negociação.
Atenção aos Riscos: O Que Evitar?
Nem todas as transações tributárias são vantajosas. Alguns erros comuns podem fazer sua empresa pagar mais do que deveria:
- Aceitar qualquer proposta sem uma análise estratégica;
- Não verificar se a empresa pode obter condições ainda melhores;
- Ignorar a utilização de precatórios como forma de quitação parcial;
- Comprometer o fluxo de caixa com parcelamentos inviáveis.
A solução? Contar com um especialista para garantir um acordo tributário realmente vantajoso.
Conclusão: Vale a Pena Fazer a Transação Tributária?
Se sua empresa tem dívidas tributárias, a transação tributária pode ser a melhor oportunidade para regularização com descontos expressivos e segurança jurídica. No entanto, a adesão deve ser feita de forma estratégica para garantir as melhores condições possíveis.
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