Direito Penal Empresarial

O Direito Penal Empresarial consiste em um conjunto de crimes, tipificados no Código Penal e em leis esparsas, que visa punir ações praticadas contra a ordem tributária, o sistema econômico, o meio ambiente e a administração pública.

Nosso escritório possui profissionais com larga experiência em Direito Penal Empresarial, tendo em vista defender seus clientes investigados, acusados ou vítimas da prática de referidos crimes. Nossa atuação consiste em orientações para prevenção da prática de crimes, acompanhamento em depoimentos e investigações criminais, apresentação de defesas e manifestações em inquéritos e ações penais, até seu final julgamento.

Entre as atividades desenvolvidas por nosso escritório, pode-se destacar:

• Orientação de defesa em inquéritos policiais e/ou ações judiciais decorrentes de acusações de sonegação fiscal e crimes financeiros;
• Evasão de divisas;
• Lavagem de dinheiro;
• Acidentes de trabalho;
• Crimes contra o meio ambiente;
• Crimes contra a ordem econômica;
• Crimes contra as relações de consumo;
• Crime contra a honra;
• Crime de violação de direito autoral e de marcas e patentes.

O escritório também assessora preventivamente seus clientes com práticas de compliance, com o objetivo de reduzir os danos às empresas ao adotar regras claras e transparentes para suas ações, evitando comportamentos antiéticos e até mesmo ilícitos que as corporações ou seus colaboradores possam praticar.